Dossiê
O contrato nacional com a pauta
Lula protocola Cultura Viva e merenda a 45%. Flávio protocola fila digital e tesouraço. São Paulo põe segurança no eixo 1. O estado que não traduz isso no plano estadual deixa a lei federal fora da urna.
por Redação Território · 2026-08-28
Os PDFs presidenciais já estão públicos. Esta edição os leu no recorte da pauta — participação, saúde, merenda, cultura — não no recorte da pesquisa.
Lula: instância e equipamento
O documento *Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil* (13 eixos, TSE, 8 de agosto) retoma conselhos e 28 conferências nacionais. Na merenda, diz ter elevado a 45% a compra da agricultura familiar — acima do piso legal de 30% da Lei 11.947. Na cultura, nomeia a Política Nacional Cultura Viva, 16 mil pontos e pontões, Conselho Nacional de Política Cultural e comitês estaduais. Na saúde, promete reduzir espera, Mais Médicos e RNDS.
Há figura: lei em vigor, estoque, instância. O risco é o da continuidade que não cobra o município.
Flávio: fila e tesoura
*Para o Brasil vencer o atraso* organiza o relato em *Brasil sem fila* — SUS digital, INSS, cartório. Cultura vira *raízes*, leis de incentivo e distinção entre cultura e entretenimento. Não há ponto, pontão nem 13.018. O tesouraço corta ao menos dez ministérios. Facções viram narcoterroristas.
Há figura de espera (fila). Não há figura de conselho nem de Cultura Viva. O Ministério da Cultura, recriado no mandato atual, entra na conta do corte.
São Paulo como amostra estadual
Haddad e Tarcísio protocolaram segurança como eixo 1. Haddad nomeia fila do SUS por CPF. Tarcísio nomeia SP CIN e Tabela SUS Paulista. No maior colégio do país, merenda e ponto de cultura não organizam o contrato.
O que isso cobra no ES
O governo estadual executa SUS, PNAE, Cultura Viva e consórcio. Se o plano capixaba não traduz o contrato federal — ponto, 30% ou 45%, espera publicada — o eleitor vota em slogan local contra um texto nacional que já existe.